SALVE A MULHER NEGRA !!!

MULHER NEGRA A história sempre as deixou na base na pirâmide … Quais as razões ? Nesse país tão desigual, mulheres negras recebem menos da metade que um homem branco. Porque elas ganham menos ? Porque elas são objetificadas ? Porque elas são vítimas de tantas...

Fundeb: Câmara aprova PEC que prevê 23% de participação da União até 2026 | Política | G1

A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira, dia 21 a proposta de emenda à Constituição (PEC) que renova o Fundeb – fundo que financia a educação básica e amplia gradualmente a participação da União, até o percentual de 23% a partir de 2026. Considerado essencial para...

A LEI 9504/97 e a LC 173/2020 : Reflexões para o último ano de mandato

Entrevista concedida ao jornal A tarde Contextualização A Lei que estabelece normas para eleições (Lei nº 904/97), apresenta-se de peculiar importância no ordenamento jurídico brasileiro para nortear e legitimar o processo eleitoral e, consagrar o exercício da democracia...

PROPOSTA ESTABELECE ESTRATÉGIA NACIONAL PARA RETORNO ÀS AULAS (Projeto de Lei 2949/2020)

O PL estabelece uma estratégia nacional para retorno às aulas durante a pandemia de Covid-19. Pelo texto, União, estados e municípios devem organizar colaborativamente o retorno às atividades escolares, interrompidas com o Decreto Legislativo nº 6/2020 que reconheceu a...

PORTAL DE TRANSPARÊNCIA COVID-19 ANALISADA PELO TCM-ba

TRANSPARÊNCIA EM FOCO O TCM-ba divulgou ontem (11 de julho), o relatório consolidado da Diretoria de Assistência ao Municípios, entre outros aspectos, o documento revelou a preocupante ausência de transparência das prefeituras baianas em relação aos requisitos descritos na Lei...

LIVE UNIGAP: A Lei complementar 173/2020 nas contas públicas Municipais: reflexão a luz dos aspectos orçamentários e fiscais

UNIGAP ao vivo (LIVES) Vamos participar de um papo bem descontraído sobre Gestão Publica ?⠀⠀⠀ Reserve esta data:⠀⠀⠀⠀⠀ 07/07 (Terça feira) – 20:00h Antecipe sua inscrição, no link a seguir e não fique de fora dessa oportunidade: LINK DA TRANSMISSÃO NO YOUTUBE:...

Ciclo de palestras TCM/TCE Bahia – Aspectos da LC 173/2020

Com a intenção de esclarecer os aspectos orçamentários e fiscais da Lei complementar nº 173/2020 nas contas públicas dos estados e municípios, os Tribunais de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e dos Municípios (TCM/BA), por meio das suas respectivas Escolas de Contas, irão...

PUBLICADO O BSPN – Ano base 2019 : 1 estado e 79 municípios não participaram da consolidação

Foi publicado no última terça-feira, dia 30 de junho o Balanço do Setor Público Nacional (BSPN), ano base- 2019. O (BSPN) evidencia as contas consolidadas de todos os órgão e entidades do poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, incluindo também o Ministério Público...

Lei Aldir Blanc prevê o repasse emergencial para artistas – conheça os requisitos e cuidados

ENTENDA O AUXÍLIO AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA CULTURA – Lei Aldir Blanc (Lei 1075/2020 ) Foi Sancionado na segunda-feira (29) Lei 1075/2020 Lei Aldir Blanc, cujo objetivo será destinar 3 bilhões para o setor cultural brasileiro e, atenuar todo caos produzido pela...

A LEI COMPLEMENTAR 173/2020 VEDA PROGRESSÕES E PROMOÇÕES DE SERVIDORES ?

Objetivamente, NÃO! l Lembro que durante o próprio processo legislativo, foi exigência dos senadores a retirada dos institutos das: promoções, progressões, incorporações e permanências do rol de impedimentos. Assim, ao excluir tais elementos do elenco das proibições, quis o...