COMO FALAR EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SEM PENSAR EM GOVERNANÇA?
” Governança no setor público compreende essencialmente os mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a atuação da gestão, com vistas à condução de políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade”. (passo passo TCU)”
A seguir, alguns passos para uma boa governança nos setor público a luz das orientações do Tribunal de Contas da União.
GOVERNANÇA EM 10 PASSOS
PASSO 1
Escolha líderes competentes e avalie seus desempenhos
“Os resultados de qualquer organização dependem fundamentalmente das pessoas que nela trabalham.”
PASSO 2
Lidere com ética e combata os desvios
(Estabeleça diretrizes de transparência e sistema de prestação de contas e responsabilização)
PASSO 3
Estabeleça sistema de governança com poderes de decisão balanceados e funções críticas segregadas.
(Sistema de governança é o modo como os diversos atores se organizam, interagem e procedem para obter boa governança)
PASSO 4
Estabeleça modelo de gestão da estratégia que assegure seu monitoramento e avaliação
PASSO 5
Estabeleça a estratégia considerando as necessidades das partes interessadas
PASSO 6
Estabeleça metas e delegue poder e recursos para alcançá-las
(O modelo de liderança organizacional decorre da aplicação dos princípios da coordenação, da delegação de competência e do modelo de governança adotado)
PASSO 7
Estabeleça mecanismos de coordenação de ações com outras organizações
PASSO 8
Gerencie riscos e institua os mecanismos de controle interno necessários
PASSO 9
Estabeleça função de auditoria interna independente que adicione valor à organização
PASSO 10
Estabeleça diretrizes de transparência e sistema de prestação de contas e responsabilização
No contexto nebuloso produzido pela COVID, muitos gastos estão sendo aplicadas para enfrentamento a pandemia e cada vez mais a sociedade tem demandado dos governantes a racionalização dos gastos, equilíbrio das contas públicas, e investimentos em equipamentos e afins. Sem sobras de dúvidas, a boa governança nas entidades do setor público contribui indiscutivelmente para superação desses desafios.
O envolvimento da unidade de Controle Interno, é de suma importância a efetiva implantação das políticas de governança e coibição de erros ou fraudes, limitantes a implementação de políticas públicas.
Por Vitor Maciel ( Adaptado: Passo a Passo Governança TCU)
