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Em face a um cenário complexo e desafiador de gravíssima crise sanitária, como o atual,o controle das finanças ganhou uma dimensão ainda maior nas gestões públicas, levando-se em conta o cumprimento das restrições orçamentárias impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal...
Os deputados federais aprovaram, em votação simbólica, o projeto de lei (PLN 2/2021) que permite a abertura de novos créditos extraordinários no Orçamento a serem usados no combate aos efeitos da pandemia de coronavírus. O texto, que muda a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO),...
MULHER NEGRA A história sempre as deixou na base na pirâmide … Quais as razões ? Nesse país tão desigual, mulheres negras recebem menos da metade que um homem branco. Porque elas ganham menos ? Porque elas são objetificadas ? Porque elas são vítimas de tantas...
A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira, dia 21 a proposta de emenda à Constituição (PEC) que renova o Fundeb – fundo que financia a educação básica e amplia gradualmente a participação da União, até o percentual de 23% a partir de 2026. Considerado essencial para o...
Entrevista concedida ao jornal A tarde Contextualização A Lei que estabelece normas para eleições (Lei nº 904/97), apresenta-se de peculiar importância no ordenamento jurídico brasileiro para nortear e legitimar o processo eleitoral e, consagrar o exercício da democracia...
O PL estabelece uma estratégia nacional para retorno às aulas durante a pandemia de Covid-19. Pelo texto, União, estados e municípios devem organizar colaborativamente o retorno às atividades escolares, interrompidas com o Decreto Legislativo nº 6/2020 que reconheceu a...
TRANSPARÊNCIA EM FOCO O TCM-ba divulgou ontem (11 de julho), o relatório consolidado da Diretoria de Assistência ao Municípios, entre outros aspectos, o documento revelou a preocupante ausência de transparência das prefeituras baianas em relação aos requisitos descritos na Lei...
Neste espaço são abordados assuntos ligados a Contabilidade Aplicada ao Setor Público, Direito Público, Lei de Responsabilidade Fiscal, Terceiro Setor, Auditoria Aplicada ao Setor Público, Orçamento e Finanças Governamentais de demais assuntos relacionados a Gestão Pública.
