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MULHER NEGRA A história sempre as deixou na base na pirâmide … Quais as razões ? Nesse país tão desigual, mulheres negras recebem menos da metade que um homem branco. Porque elas ganham menos ? Porque elas são objetificadas ? Porque elas são vítimas de tantas...
A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira, dia 21 a proposta de emenda à Constituição (PEC) que renova o Fundeb – fundo que financia a educação básica e amplia gradualmente a participação da União, até o percentual de 23% a partir de 2026. Considerado essencial para o...
Entrevista concedida ao jornal A tarde Contextualização A Lei que estabelece normas para eleições (Lei nº 904/97), apresenta-se de peculiar importância no ordenamento jurídico brasileiro para nortear e legitimar o processo eleitoral e, consagrar o exercício da democracia...
O PL estabelece uma estratégia nacional para retorno às aulas durante a pandemia de Covid-19. Pelo texto, União, estados e municípios devem organizar colaborativamente o retorno às atividades escolares, interrompidas com o Decreto Legislativo nº 6/2020 que reconheceu a...
TRANSPARÊNCIA EM FOCO O TCM-ba divulgou ontem (11 de julho), o relatório consolidado da Diretoria de Assistência ao Municípios, entre outros aspectos, o documento revelou a preocupante ausência de transparência das prefeituras baianas em relação aos requisitos descritos na Lei...
UNIGAP ao vivo (LIVES) Vamos participar de um papo bem descontraído sobre Gestão Publica ?⠀⠀⠀ Reserve esta data:⠀⠀⠀⠀⠀ 07/07 (Terça feira) – 20:00h Antecipe sua inscrição, no link a seguir e não fique de fora dessa oportunidade: LINK DA TRANSMISSÃO NO YOUTUBE:...
Com a intenção de esclarecer os aspectos orçamentários e fiscais da Lei complementar nº 173/2020 nas contas públicas dos estados e municípios, os Tribunais de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e dos Municípios (TCM/BA), por meio das suas respectivas Escolas de Contas, irão...
Neste espaço são abordados assuntos ligados a Contabilidade Aplicada ao Setor Público, Direito Público, Lei de Responsabilidade Fiscal, Terceiro Setor, Auditoria Aplicada ao Setor Público, Orçamento e Finanças Governamentais de demais assuntos relacionados a Gestão Pública.
