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O PL estabelece uma estratégia nacional para retorno às aulas durante a pandemia de Covid-19. Pelo texto, União, estados e municípios devem organizar colaborativamente o retorno às atividades escolares, interrompidas com o Decreto Legislativo nº 6/2020 que reconheceu a...
TRANSPARÊNCIA EM FOCO O TCM-ba divulgou ontem (11 de julho), o relatório consolidado da Diretoria de Assistência ao Municípios, entre outros aspectos, o documento revelou a preocupante ausência de transparência das prefeituras baianas em relação aos requisitos descritos na Lei...
UNIGAP ao vivo (LIVES) Vamos participar de um papo bem descontraído sobre Gestão Publica ?⠀⠀⠀ Reserve esta data:⠀⠀⠀⠀⠀ 07/07 (Terça feira) – 20:00h Antecipe sua inscrição, no link a seguir e não fique de fora dessa oportunidade: LINK DA TRANSMISSÃO NO YOUTUBE:...
Com a intenção de esclarecer os aspectos orçamentários e fiscais da Lei complementar nº 173/2020 nas contas públicas dos estados e municípios, os Tribunais de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e dos Municípios (TCM/BA), por meio das suas respectivas Escolas de Contas, irão...
Foi publicado no última terça-feira, dia 30 de junho o Balanço do Setor Público Nacional (BSPN), ano base- 2019. O (BSPN) evidencia as contas consolidadas de todos os órgão e entidades do poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, incluindo também o Ministério Público e...
ENTENDA O AUXÍLIO AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA CULTURA – Lei Aldir Blanc (Lei 1075/2020 ) Foi Sancionado na segunda-feira (29) Lei 1075/2020 Lei Aldir Blanc, cujo objetivo será destinar 3 bilhões para o setor cultural brasileiro e, atenuar todo caos produzido pela...
Objetivamente, NÃO! l Lembro que durante o próprio processo legislativo, foi exigência dos senadores a retirada dos institutos das: promoções, progressões, incorporações e permanências do rol de impedimentos. Assim, ao excluir tais elementos do elenco das proibições, quis o...
Neste espaço são abordados assuntos ligados a Contabilidade Aplicada ao Setor Público, Direito Público, Lei de Responsabilidade Fiscal, Terceiro Setor, Auditoria Aplicada ao Setor Público, Orçamento e Finanças Governamentais de demais assuntos relacionados a Gestão Pública.
